Direito

754 palavras 4 páginas
instituiçao

Os Exploradores de Caverna

Sigla
2014
O Caso dos Exploradores de Cavernas
Juiz Foster Votou pela absolvição dos réis, para ele o caso aconteceu fora da sociedade, na situação em que os envolvidos se encontravam não havia forma de coexistência humana, eles estavam em estado de natureza, portanto não deveriam ser submetidos à coerção aplicável pelo direito positivo. Em outro argumento ele expõe o contrato feito dentro da caverna pela própria vitima e que servia ali como uma certa forma de lei e que perante esta nenhum crime foi cometido, além do fato de ser injusto que a vida de dez trabalhadores que foram perdidas para a tentativa de salvar a de cinco tenha sido em vão. Seu último fundamento cita casos passados onde ouve uma modificação da lei sem a violação da mesma para que deste modo o caso se encaixe na lei de legítima defesa, pois a vida de Roger foi tirada para garantir a sobrevivência dos demais sendo assim considerado um caso de jurisprudência.

Juiz Tatting Tatting faz uma crítica à Foster, para ele o caso não se passa em um estado de natureza e o direito natural não tem validade. Em relação ao contrato, com a sua rescisão unilateral, as outras partes podem pegar a lei em suas próprias mãos e executar o rescisor Whetmore pela força. E se quando os acusados se jogaram contra Roger para matá-lo, ele tivesse sacado um revólver e matados os demais, a legítima defesa não poderia ser válida, pois ele foi o criador do contrato e ao rescindi-lo deveria ser condenado. Por fim ele aponta que se a fome extrema não justifica o roubo de alimento, então não há justificativa para a morte de Roger para esta mesma finalidade. Sua análise levanta um lado emotivo e como o direito não é moral ele opta por não participar na decisão do caso.

Juiz Keen Levanta duas questões, uma sobre a decisão que o chefe do Executivo deveria tomar e outra sobre o seu papel como juiz. Na primeira o chefe do

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