DIREITO
Coordenação do Curso de Direito
David Augusto Bandeira dos Santos
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Brasília
2012
David Augusto Bandeira dos Santos
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do
Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito
Orientador: Alberto Gomes Santana
Carneiro
Brasília
2012
Reprodução parcial permitida desde que citada a fonte.
Santos, David Augusto Bandeira dos
Judicialização das Políticas Públicas de Saúde / David Augusto
Bandeira dos Santos. – Brasília, 2012. xx f. (ou “p.” se impresso frente e verso)
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de
Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Alberto
Gomes Santana Carneiro
1. Saúde Pública – aspectos jurídicos. I. Judicialização das
Políticas Públicas de Saúde.
CDU-340:614
David Augusto Bandeira dos Santos
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do
Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito
Orientador: Alberto Gomes Santana
Carneiro
Brasília, _____ de _________ de 2012.
Banca Examinadora
Alberto Gomes Santana Carneiro
Professor
Centro Universitário do Distrito Federal
__________________________________________
Nome do Examinador
Titulação
Instituição a qual é filiado
___________________________________________
Nome do Examinador
Titulação
Instituição a qual é filiado
Nota: ______
Dedico à minha esposa Ana Eliza e à minha filha Maria Fernanda.
.
AGRADECIMENTO
Agradeço primeiramente a Deus, por mais uma conquista; ao meu orientador, pela motivação e