Direito

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ-UNOCHAPECÓ
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
PROFESSOR/A: FÁBIO DOS PASSOS
ACADÊMICO/A: NATÁLIA VOIKOLESCO PEREIRA

Análise Sociológica do Fenômeno Jurídico e Reencontro do Direito com o Povo. Cap. 2

Conceito de Fenômeno “...fenômeno é tudo aquilo que é percebido pelos sentidos ou pela consciência. É o intuitivamente dado. Noutra concepção, é qualquer fato de natureza moral ou social.”

Fenômeno Jurídico “ O fenômeno jurídico exaure-se de homem para homem. É relação determinada inteiramente pela coexistência humana. “

“ O fenômeno jurídico é, portanto, este que ocorre no mundo das relações entre os homens, disciplinando comportamentos sancionados pela norma.”

A análise sociológica “ A operação mental de análise é aquele que procura compreender uma situação global ou um fenômeno totalizador em termos dos componentes que o integram.”

“ O objeto de análise sociológica são as relações humanas, o comportamento do homem no processo de interação que caracteriza a vida social.

A análise sociológica do fenômeno jurídico “ O que justifica o interesse da Sociologia pelo fenômeno jurídico é que este é um fato social. Esse interesse é aguçado pela ponderação de que o Direito é o instrumento institucionalizado de maior eficácia para o controle social.”

“ A análise sociológica do fenômeno jurídico é o próprio objeto da Sociologia do Direito.”

“ A primeira perspectiva é a da Filosofia do Direito; a segunda, da Ciência Dogmática do Direito; finalmente a terceira é a perspectiva da Sociologia do Direito.”

“Direito como fenômeno de solidariedade orgânica é o que resulta da análise de Durkheim. Durkheim distinguiu o Direito repressivo e o Direito restitutivo, sendo o último típico das sociedades modernas. Para ele o que dá validade ao Direito é a consciência coletiva.”

Importância da análise sociológica do fenômeno