Direito

A ORGANIZAÇÃO FLEXÍVEL DO TEMPO DE TRABALHO

02-06-2014

Índice

Introdução
Foi-nos distribuído um trabalho na unidade curricular de Direito do Trabalho com o tema “A organização flexível do tempo de trabalho”.
Foi-nos sugerido analisar os vários modelos de organização flexível do tempo de trabalho e criar um modelo que contemplasse todas essas formas possíveis de organização do tempo de trabalho.
Após elaboração de um estudo teórico da legislação em vigor, onde explicamos os vários modelos de organização flexível do tempo de trabalho previstos na legislação laboral.
Após o enquadramento legal, construímos um modelo de uma empresa na qual propusemos vários modelos de organização flexível do tempo de trabalho.

Introdução teórica
Numa sociedade cada vez mais globalizada, os cidadãos têm um crescendo de necessidades a vários níveis. Essas mesmas necessidades são por diversas vezes transpostas para o local de atividade, implicando certas alterações no horário de trabalho, tanto por parte do trabalhador como do empregador.
Apesar do limite estipulado de 40 horas semanais e 8 horas diárias, com períodos de descanso, há mecanismos para adaptar os horários, por acordo entre os trabalhadores e a empresa ou regulamentação coletiva.
Por norma, o horário é definido pelo empregador e afixado em local visível. Se possível, deve facilitar a frequência de cursos escolares, formação técnica ou profissional e ser compatível com a vida familiar. Para proceder à sua alteração, a empresa tem de consultar os funcionários e a comissão de trabalhadores ou, não existindo uma, os representantes sindicais.
Existem diversas formas de tornar um horário de trabalho mais flexível a nível empresarial, tais como:
Teletrabalho
Banco de horas
Trabalho em tempo parcial (Part-Time)
Isenção de horário de trabalho
Trabalho independente
Adaptabilidade
Horário Concentrado
Trabalho por turnos

De seguida