Direito
38603 palavras
155 páginas
FACULDADES INTEGRADAS“ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA
Antonio César Camargo Jardim
Presidente Prudente/SP
2006
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA
Antonio César Camargo Jardim
Monografia apresentada como requisito parcial de
Conclusão de Curso para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.
Paulo Eduardo D’arce Pinheiro.
Presidente Prudente/SP
2006
ASPECTOS SOBRE A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do
Grau de Bacharel em Direito.
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Paulo Eduardo D’arce Pinheiro
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Tito Lívio Seabra
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Silas Silva Santos
Presidente Prudente, 27 de Novembro de 2006.
Il processo deve dare per quanto è possibile praticamente a chi ha un diritto tutto quello e proprio quello ch’egli ha diritto di conseguire.
Giuseppe Chiovenda
La osservanza del diritto processuale nel processo è dunque il mezzo preordinato al fine di ristabilire fuori del processo l’osservanza del diritto sostanziale.
Piero Calamandrei
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, agradeço a Deus por ter me proporcionado perseverança e serenidade para alcançar meus objetivos ao longo da vida, cuja obtenção do título de
Bacharel em Direito é um deles.
À minha mãe Terel, pelo amor sempre dedicado e pelos ensinamentos de que apenas o caminho da honestidade e da retidão pode conduzir uma pessoa à felicidade, lições que pretendo seguir ao longo da minha vida profissional.
Ao meu pai Antonio, exemplo na vida profissional, por ter me mostrado que apenas através de muito trabalho é possível colher bons frutos na vida. Aos meus irmãos Fernando e Eduardo, pelo carinho sempre dedicado.
À