Direito

EM PRIMEIRO LUGAR É IMPORTANTE DESTACAR QUE A TEORIA PURA DO DIREITO FOI IDEALIZADA POR KELSEN, E PARA ELE EM PRIMEIRO LUGAR HÁ UMA ESTREITA LIGAÇÃO ENTRE DIREITO, POLITICA E SOCIOLOGIA, AFIRMANDO QUE A CIENCIA JURUDICA E UMA CIENCIA AUTONOMA, QUE NÃO PODEMOS CONFUNDIR COM POLITICA. PODEMOS DIZER QUE KELSEN NA CONSTRUÇÃO DE UMA NORMA JURIDICA DETERMINA QUE O DIREITO DEVE SER VISTO COMO UM SISTEMA DE NORMAS QUE ACIMA DE TUDO BUSCA LIMITAR A CIENCIA JURIDICA AO CONHECIMENTO E DESCRIÇÃO DAQUELAS, AFIMAND, DECISIVAMENTE QUE ELA SERIA UMA CIENCIA NORMATIVA PORQUE CONHECE AS NORMAS E NÃO PORQUE AS ESTATUI.
ESTA CONSTRUÇÃO COLOCA A NORMA COMO ALGO TOTALMENTE DISTINTO DA REALIDADE, SER, NÃO DEVENDO COM ELA MANTER QUALQUER RELACAO, OU SEJA, O CONTEUDO DA NORMA PODE SER QUALQUER UM, NAO SENDO NECESSARIO MANTER HARMONIA ALGUMA COM A REALIDADE ÔNTICA.
NA CONSTRUÇÃO DA NORMA JURIDICA KELSEN ADMITE QUE O ESCALÃO IMEDIATAMENTE SEGUINTE AO DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUI-SE PELAS NORMAS GERAIS CRIADAS PELA LEGISLAÇÃO OU PELO COSTUME. DESSA FORMA a constituição também pode instituir como fato produtor de direito um determinado fato consuetudinário. Para o autor, o fato consuetudinário caracteriza-se pela circunstância de os indivíduos pertencentes à comunidade jurídica conduzirem-se por forma sempre idêntica sob certas e determinadas circunstâncias, da conduta ser repetida por um período longo, resultando no surgimento do costume, uma vontade coletiva de que valem os indivíduos para se conduzirem.
ENTﾃO PODEMOS CONCLUIR QUE A TEORIA PURA DO DIREITO AFIRMA QUE PARA A CONSTRUﾇﾃO DA NORMA JURIDICA Hﾁ ACIMA DE TUDO UMA prescri鈬o abstrata de dever-ser que se desprende do ato de vontade que a coloca. O ato de vontade que p a norma est・no plano do ser, mas a norma em si n縊 se identifica com o ato volitivo. A norma ・o sentido objetivo do ato de vontade que a positiva, encontrando-se portanto, no plano do dever-ser. Mesmo quando o ato de vontade que a colocou n縊 mais existe, a norma