DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
STF- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos).
1-ORIGEM
Criado após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas
2-IMPORTANCIA
Criado após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas
3-COMPOSIÇÃO
Com sede na Capital da República e jurisdição em todo território nacional, o Supremo Tribunal Federal é composto de 11 (onze) Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 60 (sessenta e cinco) anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os Ministros são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Atualmente o Supremo Tribunal Federal tem a seguinte composição: Ministro Antonio JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25-6-2003), Presidente
4-ESTRUTURA
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o qual é também composto pelos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Justiça;
Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunal
Superior do Trabalho; Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho; Tribunal
Superior Eleitoral; Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais; Superior Tribunal
Militar; Tribunais e Juízes Militares; e Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e
Territórios. O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o qual é também