Direito

Universidade Paulista UNIP
Instituto de Ciências Jurídicas

COMERCIO EXTERIOR: Importação e exportação.

Pré Projeto de Iniciação Científica apresentado à Pró-reitoria de pesquisa e Pós Graduação.xxxxxxxxxxxxx - RA:
Orientador:

UNIP/2012

Sumário
I. Introdução 2
1.1. Problema 2
1.2. Objetivo 6
1.3. Metodologia 7
1.4. Justificativa 7
II. Fundamentação Teórica. 7
III. Considerações Finais 24
Referencia Bibliografia 25

I. Introdução

Este estudo apresenta uma reflexão sobre comercio exterior com enfoque em importação e exportação suas características e seu desenvolvimento.
Analisando seu procedimento funcional exploraremos mediante pesquisa o seu desempenho fundamental e essencial para o crescimento do pais, verificando a sua importância e significância no âmbito jurídico a fim de elucidar o entendimento sobre comercio exterior.

1.1. Problema

Tratando-se de comercialização de bens, mercadorias e serviços, bem como operações financeiras principiamos com referencia à fiscalização e controle do comercio exterior que será exercida pelo Ministério da Fazenda segundo o disposto no Art. 237 Constituição Federal de 1988.

Para incentivar o desenvolvimento do Comércio Exterior Brasileiro, o projeto dos Aeroportos Industriais consolida-se pela necessidade de intensificar a transformação dos sistemas de transporte e logístico do País, proporcionando a instalação de plantas industriais em aeroportos internacionais, simplificando os procedimentos aduaneiros e a redução de custos tarifários, tributários e logísticos, resultando no aumento da competitividade das indústrias brasileiras no mercado internacional.

Entende-se que para esse desenvolvimento há inserção governamental apoiando novos projeto e transformações em prol desse desenvolvimento que a cada dia mais favorece o nosso pais e gera uma melhor