Direito

4536 palavras 19 páginas

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO

JOAO MENEZES SANTANA FILHO

DINÂMICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

IMPERATRIZ
2014
JOAO MENEZES SANTANA FILHO

DINÂMICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão para obtenção do grau Bacharel em Direito.
Orientador – Mestre: Claudio Santos.

IMPERATRIZ
2014
JOAO MENEZES SANTANA FILHO

DINÂMICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão para obtenção do grau Bacharel em Direito.
Aprovada em / / /.
BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________________________
Profº. Msc. CLAUDIO SANTOS (orientador) – UNISULMA

___________________________________________________________________
Profº. XXXXXXXXXXXXXXXXXX.

__________________________________________________________________
Profº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Dedicatória.
Agradecimentos.

RESUMO

ABSTRACT

SUMÁRIO (NÃO FORMATADO)
1. INTRODUÇÃO
2. HISTÓRIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO
2.1 História do Orçamento no Brasil
3. CONCEITO
4. ELEMENTOS DE DIREITO FINANCEIRO
4.1 Despesas Públicas
4.2 Receitas Públicas
4.3 Orçamento Público
4.4 Crédito Público
5. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO FINANCEIRO
6. SISTEMA LEGAL DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
6.1 Plano Plurianual
6.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias
6.3 Lei Orçamentária Anual
6.4 Lei de Responsabilidade fiscal
7. ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA/MA
8. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS
9. CONCLUSÃO

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