direito

Páginas: 4 (940 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
a súmula é um conjunto de decições de um tribunal, tido como jusrisprudencia. a linha que determinado tribunal segue, os veredictos que costuma dar.
a sumúla só é vinculante quano o supremo decideassim, ou seja todas os processos semelhantes terão tratamebnto igual, ou seja vincula o veredito do colegiado.JURISPRUDÊNCIA EM SENTIDO AMPLO

Em sentido amplo, a jurisprudência pode ser entendidacomo o conjunto de decisões judiciais sobre determinado assunto, sejam elas divergentes ou não, de tribunais ou de juízes singulares.

O que é Equidade:
Equidade significa o uso da imparcialidadepara reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais, e vem do latim “equitas”. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la maisjusta.

A lei de Introdução ao Código Civil, em seu artigo 4º, recomenda ao juiz que no caso de omissão da lei, este recorra à analogia. Caso essa não resolva a questão, que seja verificado os usos ecostumes do local. Entretanto, se mesmo assim, a situação não for solucionada, o juiz lançará mão dos Princípios Gerais do Direito.

Os Princípios Gerais do Direito seriam as idéias basilares efundamentais do Direito, que lhe dão apoio e coerência, respaldados pelo ideal de Justiça, que envolve o Direito. Seriam idéias fundamentais de caráter geral dentro de cada área de atuação do Direito.Cumpre salientar que, embora a expressão seja “Princípios Gerais do Direito”, essa noção vai abranger tanto os princípios gerais quanto os específicos, relativos a uma determinada área.

Essesprincípios gerais têm dupla função, vez que orientam tanto o legislador na feitura das normas, quanto o aplicador do Direito, diante de uma lacuna ou omissão legal.

É importante dizer que, devido aocaráter essencialmente amplo dos Princípios Gerais do Direito, o aplicador do Direito, bem como o legislador, que neles se baseiam, devem ter cautela e limites para a atuação, sob pena busca...
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