Direito

Atividades de Fundamentos Históricos do Direito

1-O que é História do Direito?
R: É o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos Institutos, normas, pensamentos e saberes Jurídicos do passado.

2-Roma é considerada como berço do Direito. Porque Roma recebe este atributo? Aponte as características do Direito Roma:
R: O Direito Romano é a base das leis de todo mundo, pois dessa forma foi criado o Estado de Direito. Sua principal característica é o espírito de proteção do indivíduo.

3-Aponte as etapas do Direito Romano e comente:
R: Período ARCAICO: Caracteriza-se pelo formalismo, rigidez e vitalidade.
CLÁSSICO: Auge do desenvolvimento do Direito Romano.
PÓS-CLÁSSICO: Fase sem grandes inovações.

4-Quais as classes sociais que existiam em Roma?
R: PATRÍCIOS: famílias nobres, políticos, grandes proprietários.
CLIENTES: estrangeiros que prestavam serviços aos patrícios.
PLEBEUS: comerciantes, artesãos, soldados, camponeses.
ESCRAVOS: classe mais baixa e escravizada.

5-O que vem a ser lei das XII Tábuas e qual foi a sua influência no nosso Direito?
R: Feita em 450 a.C., em resposta a uma das revoltas da Plebe Romana, era um codificação de regras costumeiras, que logo entrou em desuso, mas foi conhecida durante toda a história como fonte de todo Direito.

6-Explique como se deu a origem Corpus Jus Civillis:
R: Quer dizer CORPO DE LEI CIVIL, uma obra fundamental da Jurisprudência Romana.

7-De quantas partes era composto o Corpus Jus Civillis, explique:
R: Por 4 partes:
O CÓDIGO DE JUSTINIANO -> Legislação Romana;
O DIGESTO OU PANDECTAS -> Jurisprudência Romana;
OS INSTITUTOS-> princípios fundamentais do direito;
NOVELAS -> leis formuladas por Justiniano.

8-Como pode ser descrito a história do Direito na época do Código de Hamurabi?
R: É o mais antigo dos códigos, conhecido pelo “Olho por olho, dente por dente”; prescrevia leis, punições e penas para cada classe social, caso cometesse