direito

1658 palavras 7 páginas
1. Explique se algum incapaz pode iniciar ou continuar a exercer uma atividade empresarial.
2. 2. Conceitue empresa individual de responsabilidade limitada e esclareça em que consiste a limitação da responsabilidade.
3. 3. Informe como é constituída uma pessoa jurídica.
4. 4. Informe quais são os tipos de pessoas jurídicas de direito privado que existem.
5. 5. Esclareça as causas que podem levar uma pessoa jurídica à extinção.
6. 6. Conceitue o que são os direitos da personalidade.
7. 7. Informe três caracteres dos direitos da personalidade.
8. 8. Conceitue associação.
9. 9. É possível uma associação excluir um associado dos seus quadros? Explique.
10. 10. Informe o conceito de fundação e esclareça como se dá a sua constituição.
11. 11. Explique se o estatuto de uma fundação pode ser alterado.
12. 12. Informe os principais princípios da atividade econômica.
13. 13. Informe o conceito de empresário e esclareça quem assim não pode ser considerado.
14. 14. Informe quando a sociedade adquire personalidade jurídica.
15. 15. Informe dois aspectos referentes à administração da sociedade simples.

3. A pessoa jurídica ganha vida quando é criada por lei ou quando o seu ato constitutivo é registrado no órgão competente, passando a ter nome, nacionalidade, domicílio e patrimônio próprios.
4.
1. Associações. 2. Sociedades. 3. Fundações. 4. Organizações religiosas.5. Partidos políticos.6. Empresas individuais de responsabilidade limitada.
5.
A extinção da pessoa jurídica pode ser dar por vontade dos seus membros, pelo fim do seu prazo de duração, ou por decisão judicial ou administrativa, quando houver desvio de finalidade ou ela não puder atingir os seus fins.
Nos casos em que se decidir por sua dissolução, ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua.
Deverá ser feita a averbação da sua dissolução, no registro onde a pessoa jurídica estiver inscrita.
Encerrada a liquidação,

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