Direito

EXAME – ILICITUDE E CULPABILIDADE

ALUNO: ________________________________TURMA:___________

NÃO É PERMITIDO CONSULTA POR CÓDIGO, LIVROS OU QUALQUER OUTRO MATERIAL

1. O que vem a ser a antijuridicidade? Quais suas excludentes? (2,0)

2. Conceitue a Legítima defesa e discorra sobre cada um de seus elementos ou requisitos.(2,0)

3. O agente que, para salvar a si e a seu filho de um naufrágio acidental, corta a corda que segurava a única bóia salva-vidas ao barco que afundava, enquanto sua esposa, que nela se agarrava, afoga-se, comete ilícito? (1,0)
a) Não. Encontrava-se em estado de necessidade.
b) Sim. Responde por homicídio preterdoloso.
c) Não. Encontrava-se em legítima defesa própria e de terceiro.
d) Sim. Responde por homicídio culposo.
e) não. Encontrava-se em exercício regular de direito.

4. Ao aproximar-se da sua residência, João Grilo percebe que o vizinho está prestes a efetuar disparos de arma de fogo contra seu progenitor. Sacando a arma que trazia consigo, João Grilo termina por matar o vizinho; momentos depois vem a se inteirar que o vizinho, na verdade, estava na iminência de sofrer agressão injusta do pai. A ação de João Grilo enseja (1,0)
a) legítima defesa real
b) inexigibilidade de conduta diversa
c) exercício regular de direito
d) legítima defesa putativa
e) estado de necessidade

5. Pode-se dizer que autoria colateral caracteriza-se:
a) Pelo acordo prévio entre os agentes. b ) Pela igualdade da arma utilizada pelos agentes.
c) Pela existência da figura do co-autor.
d) Pela inexistência de acordo prévio entre os agentes.
e) Pela formação de concurso de pessoas

6. O Código Penal adotou, em relação à autoria, a teoria restritiva. O que diz tal teoria: (1,0)
a) Autor é quem dá causa ao evento, ou seja, contribui de qualquer forma para a produção do resultado. b ) Autor é o sujeito quem realiza as características do tipo penal.
c) Autor é quem consente com a realização da prática delitiva por