direito..

522 palavras 3 páginas
DIREITO POSITIVO

O direito positivo foi instituído conforme a evolução da sociedade, passando do que é natural,

para o que é estruturado mediante normas para ser aplicado. É o direito vigente, garantido

por sanções coercitivamente aplicadas. É o direito obrigatório a todos, tendo por definição

mediante a decisão do direito pelas autoridades maiores. É definido conforme o tempo e

território, com vigência conforme estipulado em cada pais ou estado.

DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS

O direito natural é o direito que independe de legislação ou de qualquer lei ou imposição, é

direito da liberdade e igualdade a qual esta atrelado aos requisitos do ser humano. Diferente

do direito positivo que é definido por leis, sanções, estatuto, tratados etc. e depende

exclusivamente de autoridades para definir suas normas.

Dos direitos humanos define-se por incompleto até os dias de hoje, já que em meio as guerras,

e foi considerado em caráter urgência a sua criação e medidas de proteção mediante as

torturas e desumanidades ocorridos durante a II Guerra mundial. Sendo após discussões entre

juristas, filósofos e ensaístas, reconhecido internacionalmente em Paris em 1948, mesmo

incompleto, porém em expansão, foi a vitória do homem e da civilização.
DIREITO POSITIVO,DIREITO NATURAL ,DIREITO HUMANO

É aquele que se compõe de princípios inerentes à própria essência humanas. É constituído pelos princípios que servem de fundamento ao Direito Positivo é constituído, não por um conjunto de preceitos paralelos ao Direito positivo, mas pelos princípios fundamentais do Direito Positivo os princípios que constituem o Direito Natural são entre outros: "o bem deve ser feito", "não lesar a outrem", "dar a cada um o que é seu", "respeitar a personalidade do próximo", "as leis da natureza", etc., revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser

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