direito

CONTEÚDO:
Direito Romano I - DCV 113 - 1º semestre
01. O que se deve entender por direito romano. Utilidade do seu estudo.
02. Conceito do Direito e suas classificações.
03. Fontes do direito em geral.
04. O costume.
05. A lei e o plebiscito.
06. Editos dos magistrados.
07. A jurisprudência e as respostas dos jurisconsultos.
08. Os senatusconsultos.
09. As constituições imperiais.
10. O direito privado e sua exposição.
11. Sujeitos de direito em geral.
12. O homem, sujeito de direito.
13. "Status Libertatis".
14. "Status Civitatis".
15. "Status Familiae".
16. Coisas corpóreas e incorpóreas.
17. Coisas "mancipi" e "nec mancipi".
18. Coisas no comércio; coisas patrimoniais; coisas sem dono.
19. Coisas fungíveis e não fungíveis.
20. Coisas consumíveis e inconsumíveis.
21. Coisas divisíveis e indivisíveis.
22. Coisas singulares, coletivas ou universais.
23. Coisas acessórias, furtos e benfeitorias.
24. Os atos jurídicos: conceito e classificações modernas.
25. Atos jurídicos do "Ius Civile". 33
26. Capacidade do sujeito.
27. A vontade nos atos jurídicos.
28. Simulação e restrição mental.
29. Erro; dolo; coação.
30. Modalidades dos atos jurídicos.
31. Fundamento e conceito da posse.
32. Elementos e espécies de posse.
33. Aquisição e perda da posse.
34. Proteção da posse; posse de direitos.
35. Conceito e espécies de propriedade.
36. Limitações legais da propriedade.
37. Co-propriedade.
38. Modos de aquisição da propriedade em geral.
39. Modos de aquisição originários.
40. Usucapião.
41. Modos de aquisição derivados.
42. Defesa da propriedade.
43. Direitos reais sobre coisas alheias.
44. Servidões: características e tipos de servidões prediais.
45. Aquisição, proteção e extinção das servidões prediais.
46. Usufruto e direito análogos.
47. Superfície e enfiteuse.
48. Fidúcia, penhor e hipoteca.
Direito Romano II - DCV 114 - 2º semestre
01. Conceito de obrigação.
02. A