Direito

Resumo Os Donos do Poder
Portugal, desde a antiguidade, foi dominado por vários povos como os romanos,bárbaros,mouros,que consequentemente,mesmo após a retirada do dominío desses povos no território Português, a cultura,as regras de conduta,economia etc. pertencentes a esses povos terá permanecido,mesmo minimamente.
A origem do Estado português está relacionada a Reconquista (séc. XI ao XV), processo que ocorreu na Península ibérica com o objetivo de expulsar os mouros (árabes) que haviam se fixado na região, a partir do séc. VIII. Dois nobres franceses, Raimundo e Henrique de Borgonha receberam como recompensa de Afonso VI, rei de Leão, as mãos de suas filhas em casamento e uma porção de terra cada um. Henrique de Borgonha recebe a mão da princesa D. Teresa e o Condado Portucalense. É este território que dará origem a Portugal.
Durante a idade média,a Europa foi praticamente toda feudal,ou seja,feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis).É de suma importância lembrar que os reinos eram descentralizados,devido aos feudos,pois cada feudo tinha sua moeda,suas regras(que eram leis consuetudinárias),seus costumes etc.
Apartir da independência de Portugal,o Estado passa a ser centralizado,pois se torna uma monarquia,da qual se possui um rei,que é soberano,proprietário de todas as riquezas,o cabeça de todos os projetos,o dono da justiça e dos exércitos.
O rei possuia um grande patrimônio rural,cuja propriedade se confundia o bem público do bem privado.
Os nobres ocupavam altos cargos militares e administrativos.A partir do novo estado portugues, os nobres perdem a imunidade fiscal.
A necessidade de cobrar impostos,conduzir a empresa econômica portuguesa,promover a expanção do comércio e das navegações marítimas,administrar a justiça e controlar a sociedade era tarefa complexa,que requeria um corpo especializado de funcionários,conselheiros e executores.Ao lado do rei e sob sua vontade e