Direito

TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDIOS

APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

Professora: Danielle Zanon M. Arruda

DIREITO DO TRABALHO

Introdução

O trabalho é fruto da vontade do ser humano em satisfazer suas necessidades. Nas sociedades primitivas, isso se resumia ao básico, como alimentação e moradia. Ao longo da história o homem precisou desenvolver um esforço, seja físico ou mental, para que se perecesse. O progresso para as necessidades materiais do homem assumiu um ritmo acelerado, tornando mais diversificada a produção dos bens de consumo das pessoas. Logo, a partir desse processo natural, formou-se uma conjunção de elementos baseada na primeira teoria sobre a produção de bens que o ser humano necessita ou simplesmente deseja: os fatores de produção ( natureza, capital e trabalho). À medida que a população mundial aumentou, mais difícil se transformou a sobrevivência. Sentindo na pele essa dificuldade, o ser humano passou a utilizar seu conhecimento e experiência para moldar o mundo em que vive de acordo com suas necessidades. O trabalho é ferramenta primordial para esse mecanismo. Entretanto, as desigualdades provocadas pela própria sociedade, gerando conseqüências como o conceito de propriedade privada, camadas sociais e domínio militar de um povo sobre outro acabaram transformando o trabalho numa tarefa árdua, reservada, predominantemente, aos mais fracos e pobres. O trabalho humano passou por diversas fases: a primeira é a escravidão. O direito regulava o escravo como propriedade, e o trabalho físico como martírio faziam parte deste universo. Após esse período, surgiram as corporações de ofício, na Idade Média, com um pouco mais de liberdade ao trabalhador, porém subjugado aos mandamentos dos proprietários de terras, os senhores feudais. Depois, passamos ao período da locação, um contrato pelo qual uma pessoa se compromissava, contratualmente, a prestar serviços