direito

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Contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Qualificação dos sócios, participação no capital e gerência.
Marcos Santos Coitim, brasileiro, natural de Boa Vista/RR, solteiro, maior, comerciante, portador da carteira de identidade nº 23452-7 SSP/RR e CPF nº180.214.363-10, nascido em 22/08/1982, residente domiciliado em Boa Vista/RR, na rua Ivone Pinheiro nº 190, bairro Caimbé.
Gisele Moreira da Silva, brasileira, natural de Boa vista/RR, solteira, maior, portadora da carteira de identidade nº 90833-8 SSP/RR e CPF nº 930.931.623-11, nascida em 08/05/1990, residente domiciliada em Boa Vista/RR, na rua Soldado Ferreira Lima nº 829, bairro Caranã.
Michelle Devi Beepat, Guianense, natural de New Amsterdam/ Bierbice, casada, maior, administradora, portadora da carteira de identidade nº 18132-8 SSP/RR e CPF nº180.111.722-12, nascida em 30/12/1987, residente domiciliada em Boa Vista/RR, na rua Paulo Coelho nº12, bairro Cidade Satélite.
Rosemira Ramalho de Freitas, brasileira, natural de Boa Vista/RR, solteira, maior, comerciante, portadora da carteira de identidade nº 308873-8 SSP/RR e CPF nº 010.905.852-70, nascida em 11/01/1990, residente domiciliada em Boa Vista/RR, na rua David Ramalho nº 924, bairro Liberdade.
Michele Cristina Bungenstab Mayer, brasileira, natural de João Pessoa/PB, solteira, administradora, portadora da carteira de identidade nº 131282-7 SSP/PB e CPF nº 181.211.333-02, nascida em 04/01/1989, residente domiciliada em Boa Vista/RR, na rua Totinho Mota nº 596, bairro Paraviana.
Evelinne Lima de Almeida, brasileira, natural de Boa Vista/RR, solteira, maior, empresaria, portadora da carteira de identidade nº 279998-1 SSP/RR e CPF nº 555.111.000-11, nascida em 29/10/1988, residente domiciliada em Boa Vista/RR, na AV: Ville Roy nº 5867, bairro Centro.
Oscivania Cavalcante de Nascimento, brasileira, natural de Bacabal/MA, solteira, maior, empresaria, portadora da carteira de identidade nº121514-8 SSP/MA e CPF nº

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DIREITO NATURAL- toma algo q esta em cima da lei escrita. POSITIVO- Pauta-se somente pela norma escrita e procura caracterizar o direito como uma ciência. JUIZOS DE REALIDADE- de fato- objetivo de valor- subjetivo—positivista- direito como fato. Juspositivista- direito real sem se perguntar se alem deste há um direito ideal. Diferença entre juspositivismo e jusnaturalismo- jusnaturalismo- norma so e valida se for justa. Juspositivista-norma e justa pelo único fato de ser valida. Filosofia do direito….

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aquisição do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que recai a obrigação de concorrer para as despesas de conservação da coisa. Esse modo especial de substituição só vigora, no entanto, enquanto a obrigação real, continuando ligada a determinada coisa, não ganhar autonomia, como sucede na hipótese de o proprietário ter feito alguma obra em contravenção do direito de vizinhança….

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Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados….

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NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com DATA: ALUNO(A):___________________________________________________________ 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo c) Direito Comercial d) Direito Privado 3) O Direito composto….

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XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

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