direito

DIREITO NA ÍNDIA
1. I. O contexto Histórico
2. Esta região já era habitada desde mais de 2500 aC. pelos dravidianos, um povo culto que se dedicava à plantação de arroz
3. Por volta de 1500 aC um povo de origem ariana, vindo pela Pérsia, chegou à índia e os dominou pelo direito e pela religião
4. Quatro grandes livros atestam essa cultura. São os Vedas, ou saberes
5. O primeiro institui as castas, com um só parágrafo
1. Brâmanes: sacerdotes e intelectuais
2. Ksatrias: guerreiros (nobres)
3. Varsyas: comerciantes e agricultores
4. Sudras: trabalhadores braçais (praga)
6. Além das quatro castas principais, a miscigenação oportunizou o surgimento de incontáveis castas inferiores. A derradeira delas são os párias.
मनुस्मृति
1. II. Característica do direito hindu
1. O direito hindu é o direito da comunidade brâmane. O temor ariano de desaparecer fez com que tivesse aversão à mistura de raças
2. A religião impõe certa concepção de mundo e substitui as normas jurídicas
3. As regras que regulam o comportamento estão nas satras, que se dividem em virtude (darma),interesse (artha) e prazer (kama).
4. O darma é visto como superior e como modelo de justiça
1. Razão e equidade estão juntos aos costumes
2. Os sadras conjugam a virtude com o interesse e o prazer
5. Cerca de 1000 anos depois dos vedas várias regras jurídicas foram compiladas e publicadas com o nome de Código de Manu
2.
1. III. Código de Manu
1. Surge por volta de 600 aC
2. Substitui a tradição oral
3. Manu significa pessoa que ordena com razão (a denominação da casta superior: os brâmanes)
4. É um código extenso dividido em 12 livros com 2.567 artigos, e escrito em sânscrito
5. Aborda toda espécie de assunto: legais, religiosos, receitas culinárias e roupas
1. IV. Temas
2. 1. Testemunhas
3. O silêncio da testemunha equivalia ao falso testemunho. Era o mesmo que dizer uma mentira
4. Art 13: “É preciso ou não vir ao Tribunal ou falar segundo a verdade: o homem que nada diz, ou profere