direito

1417 palavras 6 páginas
Exercicios de direito constitucional:
1) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é:
a) o povo;
b) o Estado;
c) a constituição
d) a politica
e) o governo
2) A república Federativa do Brasil tem como forma de Estado:
a) Estado Democrático de Direito;
b) Estado Federal;
c) Estado Unitário;
d) Estado Republicano
3) Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição:
a) Conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado;
b) Conjunto de normas que, por sua especial importância, podem ser alteradas tanto por quorum especial quanto por maioria simples;
c) Lei fundamental do Estado;
d) Conjunto de normas fundamentais que regula a atribuição e o domínio do Poder Público, bem como os direitos fundamentais do indivíduo;
e) e) Estatuto básico para a existência do Estado e que contém toda a estrutura organizacional de uma nação organizada.
4) Assinale a alternativa incorreta, em relação à Constituição atual:
a) A forma federativa de Estado se constitui em cláusula pétrea;
b) O regime de governo Presidencialista não se constitui em cláusula pétrea;
c) O Município não é entidade federativa.
d) A soberania é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil;
e) A República, enquanto forma de governo adotada pela Constituição atual, não se constitui em cláusula pétrea.

04)A Constituição Federal adota o sistema de tripartição dos poderes. Diante disso, assinale a alternativa correta:
A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo traduz a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil;
b) Todas as entidades federativas possuem os três poderes;
c) Os Poderes da união são interdependentes e harmônicos entre si;
d) Além das funções típicas, cada Poder pode exercer funções atípicas por deferência do texto constitucional;
e) Através de emenda à Constituição é possível a supressão do supracitado sistema.

06) A República, Federação e Presidencialismo são, para a Constituição

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