Direito

Curso de Direito Semestre:
Disciplina: Direito Penal IV Avaliação 2013.2
Professor(a): Milton Vasconcelos Data: _____/_____/_____
Aluno(a): Cleide de Souza

Quando tudo está perdido
Sempre existe uma luz
Quando tudo está perdido
Sempre existe um caminho... (Renato Russo –
Via Láctea)

Questões Objetivas

1 – Zé Sardinha e Super-homem, são homossexuais, e constituiram uma união estável homoafetiva. Certo dia, após retornar do estádio Barralixo, com uma humilhante derrota de seu time, Zé Sardinha, revoltado, tenta atenuar suas tristezas com uma longa noite de amor com seu companheiro, que não o permite, afastando-o o que termina por gerar longa discussão entre ambos com luta corporal, ocasião onde Zé Sardinha desfere cinco murros em Super-homem que termina por deixá-lo desacordado. Após o ato, arrependido pela agressão Zé Sardinha, abraça carinhosamente e pratica sexo com seu companheiro ainda desacordado.

Considerando o fato relatado após o advento da Lei 12.015/09, assinale a alternativa CORRETA: (valor 1,0 ponto)
a) Não há crime algum, sendo o ato um indiferente penal por absoluta falta de subsunção.
b) O fato relata estupro qualificado por ocasião das lesões corporais graves praticadas.
c) O relato não deixa claro se houve conjunção carnal ou atos libidinosos, motivo pelo qual não se pode afirmar ter havido algum crime contra a dignidade sexual, respondendo o agente apenas pela lesão corporal.
d) Há crime de estupro de vúlneravel, face absoluta subsunção à figura equiparada de vulnerável.

2 – Acerca do crime de estupro, tipificado no art. 213, CP. Assinale a alternativa INCORRETA. (Valor 1,0 ponto).

a) Após a lei 12.015/09, tornou-se crime comum quanto ao sujeito passivo e ativo.
b) Trata-se de crime doloso, inexistindo forma culposa.
c) A conduta qualifica-se simplesmente por a vítima ser menor de 18 anos, com hipótese em que o agente responderá sempre por estupro qualificado
d) O tipo pode ser praticado na modalidade