direito

PERGUNTAS

Quais os princípios básicos do Direito empresarial?
Quais as fontes do Direito Empresarial?
Qual a definição de empresário?
De que espécie o empresário pode ser?
Que formalidade deve o empresário preencher antes de iniciar sua atividade? Os sócios podem ser empresários? Justifique
De que atos se compõe o registro da empresa?
Quais são os requisitos para o exercício da atividade de empresário e quem está impedido de exercer atividade empresarial?
Os bens do empresário se confundem-se com os bens do estabelecimento empresarial?
Qual a diferença entre empresário individual e sociedade empresarial?
O que é estabelecimento comercial?
O que é preposto?
Quais as obrigações legais a que estão sujeitos os empresários?
O que seria escrituração irregular?
Existe o sigilo empresarial?
Que espécies de balanços devem anualmente levanter o empresário?
O que seria fundo de comércio ou aviamento?
O que seria ponto comercial?
O que seria freguesia e clientela?
O que seria nome empresarial, marca nome de fantasia, nome de domínio e sinais de propaganda?
O Nome empresarial divide-se em firma e denominação. O que consiste cada um?
De que forma o ponto é protegido pelo Direito?
Quais os princípios que norteiam a formação do nome empresarial?
O Direito do empresário ao ponto supera o direito do proprietário sobre o imóvel?

RESPOSTAS

1) - Liberdade de iniciativa - Liberdade de competição - Função social da empresa

2) - Código Comercial, Leis
Comerciais e o Código Civil– Direito de Empresa; - Usos e costumes mercantis; - Leis civis; - Analogia e princípios gerais do direito.

3) Empresário é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade econômica (que busca gerar lucro) organizada (que articula os fatores de produção) para a produção ou a circulação de bens ou de serviços
4) O empresário pode ser pessoa física (empresário