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TCC – DIREITO A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO
SUMÁRIO:
1) Conceito: (de liberdade, de expressão, de manifestação de pensamento).
2) Evolução Histórica
2.1) Geral: (pelo mundo; avanços e conflitos). (Essa parte eu não consegui encontrar livros que abordassem esse tópico, acredito que possa ser suprimido no trabalho se eu focasse em falar apenas no direito brasileiro a evolução).
2.2) No Brasil: (1500 para frente; avanços e conflitos).
3) Constituição Federal Brasileira (1988) – Principio Fundamental: (Objetivo da proteção constitucional; Conflito entre princípios [liberdade de expressão X personalidade, vida privada, da intimidade da honra]).
4) Proteção desse direito em outras leis (Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Internacional, No Common Law).
5) Formas de Exteriorização de Pensamento: (Escrita e Oral; Licitas e Ilícitas).
6) Limite da manifestação de pensamento e o direito da personalidade: (Trataria até que ponto pode-se expressar sem ferir o direto da personalidade do terceiro, e uma possível solução) – 1ª problemática do meu tema.
7) Manifestação de Pensamento através de protestos e passeatas: (Conceitos básicos; Finalidade dessa forma de manifestação; Demonstração dos efeitos que essa forma de manifestação traz, sejam positivos ou negativos; Apresentando alguns exemplos recentes como: Protesto pela tarifa dos ônibus ou o “rolezinho”; Reação adequada a protestantes que usam de violência e destroem patrimônio público; Intervenção da Polícia, em que momento é cabível). – 2ª problemática do meu tema.
8) Manifestação de Pensamento de forma anônima: (Fiquei impressionado quando li sobre o grupo intitulado Anonymous que tem por objetivo expressar sua opinião de forma anônima, com maior foco na politica, porém há relatos de que tenham feitos em outros temas; Ainda caberia fazer o comparativo ao que esta mencionado na CF, traria maior relevância a forma de expressão anônima no sistema jurídico brasileiro; ) – 3ª Problemática do meu