Direito

O livro Vigiar e Punir de Michel Foucault, do pensador francês contemporâneo, busca fazer uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos e séculos.

O livro possui quatro partes:

* Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; * Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição generalizada e A mitigação das penas; * Terceira Parte: Disciplina, dividida em três capítulos – Os corpos dóceis, Os recursos para um bom adestramento e O panoptismo; * Quarta Parte: Prisão, dividida em três capítulos – Instituições completas e austeras, Ilegalidade e delinqüência e O carcerário.

Na primeira parte, no primeiro capítulo, apresenta-se exemplo de suplício e utilização do tempo. Onde relata o esquartejamento de Damiens que havia sido condenado por cometer parricídio.No fim do século XVIII e começo do século XIX, que se começa a ocorrer gradativamente a supressão do espetáculo punitivo.Sendo que o corpo deixa de ser o principal alvo da repressão penal. O espetáculo adquiriu um cunho negativo, pois expunha os espectadores a uma atrocidade que todos queriam evitar, mostrava-lhes a freqüência dos crimes, fazia o carrasco se igualar ou até mesmo ultrapassar o criminoso e tornava o supliciado um objeto de piedade e admiração.
A aplicação de uma pena, a partir desse momento, passa a ser um procedimento burocrático, procurando corrigir e reeducar. Tendo penas mais suaves, com mais respeito, mais humanidade, menos sofrimento. Com isso houve, o deslocamento do objeto da ação punitiva, não sendo mais o corpo, mas a alma. Passa-se ter como objeto a perda de um bem ou de um direito. É certo que a privação pura e simples da liberdade nunca foi eficaz sem complementos punitivos referentes ao corpo. No segundo capítulo, Foucault ressalta o valor atribuído às penas