DIREITO

CIÊNCIAS POLITICAS.

O PROCESSO HISTORICO DE FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO: *CONCENTRAÇÃO DO PODER NAS MÃOS DOS REIS (ESTADO DEMOCRATICO-SE OPÕE AO ABSOLUTISMO)

COMO SE FORMOU O ESTADO MODERNO?

O ESTADO MODERNO SE DESENVOLVEU A PARTIR DA NOÇÃO DA SOBERANIA, OU SEJA, O SOBERANO (REI ABSOLUTISTA) TINHA O DIREITO DE CONSOLIDAR SUAS DECISÕES PERANTE SEUS SÚDITOS (OU GOVERNADOS).
PARA QUE O REI OBTIVESSE O CONTROLE POLÍTICO, O ESTADO DESENVOLVEU VÁRIOS MEIOS PARA CENTRALIZAR A POLÍTICA. ALGUNS DESSES MEIOS FORAM: 1) A BUROCRACIA: FUNCIONÁRIOS QUE CUMPRIAM ORDENS DO REI E DESEMPENHAVAM AS TAREFAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTES CARGOS ERAM OCUPADOS PELA NOBREZA PALACIANA E PELA ALTA BURGUESIA; 2) PODER MILITAR, QUE INCLUÍA TODA AS FORÇAS ARMADAS, COMO A MARINHA, O EXÉRCITO E A POLÍCIA CIVIL, PARA ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA NA SOCIEDADE E O PODER DO GOVERNO. 3) CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E A LEGISLAÇÃO NACIONAL, 4) SISTEMA TRIBUTÁRIO, UM SISTEMA DE IMPOSTOS REGULARES E OBRIGATÓRIOS PARA MANTER O GOVERNO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 5) IDIOMA OFICIAL, QUE SE REFERIA A UM MESMO IDIOMA FALADO EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO, QUE TRANSMITIA AS LEIS, ORDENS E TRADIÇÕES DA NAÇÃO , ALÉM DE VALORIZAR SEUS COSTUMES E CULTURA, 6) MOEDA COMUM, QUE AUXILIOU O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO INTERNO.

O ABSOLUTISMO:

CONHECIDO TAMBÉM COMO ANTIGO REGIME, O ABSOLUTISMO FOI UM SISTEMA POLÍTICO E ADMINISTRATIVO QUE PREVALECEU NOS PAÍSES DA EUROPA.. NO FINAL DA IDADE MÉDIA, OCORREU UMA FORTE CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA NAS MÃOS DOS REIS. A BURGUESIA COMERCIAL AJUDOU MUITO NESTE PROCESSO, POIS INTERESSAVA A ELA UM GOVERNO FORTE E CAPAZ DE ORGANIZAR A ECONOMIA E O COMÉRCIO ATRAVÉS DA PROTEÇÃO DAS MERCADORIAS NACIONAIS E DA CRIAÇÃO DE UMA MEDA COMUM. A BURGUESIA FORNECEU APOIO POLÍTICO E FINANCEIRO AOS REIS, QUE EM TROCA, CRIARAM UM SISTEMA ADMINISTRATIVO EFICIENTE, UNIFICANDO MOEDAS E IMPOSTOS E MELHORANDO A SEGURANÇA DENTRO DE SEUS REINOS. NESTA ÉPOCA, O REI CONCENTRAVA PRATICAMENTE TODOS OS