Direito

Plano de Aula: SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Título
SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula
2

Tema
Litigiosidade social e composição de conflitos

Objetivos

· Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;
· Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; l Compreender e criticar as diferentes formas de composição do conflito.

Estrutura do Conteúdo

1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos : conflito social e Direito;
2 - Função preven va do Direito (função principal).
Conceitos básicos : norma social e jurídica como elementos de regulação social;

3 Função compositiva (o conflito). Conceitos básicos: composição como forma de pacificação social;
3.1 Formas puras de composição. Conceitos básicos: composição jurídica, voluntária e autoritária;
3.1.1 - Critério jurídico de composição da lide. A presença do Estado-juiz. Requisitos da composição jurídica. Conceitos básicos: universalidade, publicidade e anterioridade com requisitos jurídicos.
3.2 Tendências modernas de composição de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem). Conceitos básicos: crítica da judicialização dos conflitos e tipos de composição alternativos.
Indicação bibliográfica:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. C apítulo indicado: Função social do Direito.
Aplicação Prática Teórica caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia