direito

DIREITO CIVIL IV
Posse
Propriedade é relação entre pessoa e coisa e se assenta na vontade da lei: uma relação de direito
POSSE: é relação entre pessoa e coisa assentada na vontade da pessoa: uma relação de fato
Efeito de posse:
a) A PROTEÇÃO POSSESORIA:
- desforço pessoal ( CC, art.1210, §1º)
- ação de reintegração de posse – esbulho(possuidor é tirado de sua posse)
- ação de manutenção de posse – turbação (o possuidor não perde a posse, mas não pode exercê-la mansa e pacificamente
- interdito proibitório - ameaça (aplica-se quando possuidor mantém a posse mas recebe ameaça de esbulho ou turbação).
b) A USUCAPIÃO: posse mansa e pacífica, por período de tempo determinado em lei, dá ao possuidor o direito de requerer em juízo o domínio da coisa.
TEORIAS SOBRE A POSSE
Teoria de SAVIGNY E TEORIA DE IHERING
TEORIA SAVIGLNY
Posse é o poder de dispor fisicamente da coisa com ânimo de considera-la sua e de defende-la contra a intervenção de outrem
Definição contém dois elementos:
- um elemento natural, o corpus ( i. e., o poder físico sobre a coisa)
- um elemento intelectual, o ANUMUS REM SIBI HABENDI ( a vontade de considerar a coisa como sua)
Se faltar o corpus, não existe relação entre pessoa e coisa Se faltar o ANIMUS, não haverá posse, mas detenção
Teoria de IHERING
Possuidor é todo aquele age como se fosse proprietário, pois a posse é uma EXTERIORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE.
Trata-se de presunção legal: quem tem a posse é proprietário
Presunção é IURIS TANTUM: admite prova em contrário, através de ação PETITÓRIA (provar com título que seu direito e melhor que do possuidor)
PRESUNÇÃO: IURIS TANTUM (RELATIVA): admite em contrário
IURIS ETDE IURE(ABSOLUTA): não admite prova em contrário
Vantagem da teoria da posse: o proprietário não precisa provar que é dono. Basta provar que esta na posse da coisa para receber a proteção da lei.
PRESSUPOSTOS:
a) A posse é condição de fato de utilização econômica da propriedade
b) A direito de possuir é