direito

FACULDADE DE SÃO PAULO

TEMA DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL E ATO ILÍCITO

NOME: PAULO SERGIO DA SILVA

RA: 0050061446

2013

JUSTIFICATIVA

Hoje as atuais demandas sociais requerem homens e mulheres capazes De exercer plenamente a sua cidadania isso implica em saber analisar

Criticamente as realidades sociais, ou seja, a sociedade precisa de Cida

does atuante que não se limitem a observar a realidade, mas que nela

saiba agir examinar os fatos articular acontecimentos prever suas

Possíveis Consequências para não violar direito e causar dano a outrem. Não se pode negar a importância da responsabilidade civil, que invade todos os domínios da ciência jurídica, sendo o centro do direito civil e de todos os demais ramos do direito, tanto de natureza pública quanto privada, por constituir-se em proteção à pessoa em suas mais variadas relações.

OBJETIVO GERAL

Os perigos advindos da vida moderna, a multiplicidade de acidentes e a

crescente impossibilidade de provar a causa dos sinistros e a culpa do

autor do ato ilícito acarretaram o surgimento da teoria do risco ou da

responsabilidade objetiva, a demonstrar que o Direito é “uma ciência

nascida da vida e feita para disciplinar a própria vida”. Mesmo que

conserve o seu nomen júris, a teoria da responsabilidade civil

transcendeu os limites da culpa e trata-se, com efeito, de reparação de

dano. Existem várias teorias sobre o risco: o risco integral, em que

qualquer fato deve obrigar o agente a reparar o dano, bastando a

existência de dano ligado a um fato para que surja o direito à

indenização; a teoria do risco proveito , baseada na idéia de que quem

tira proveito ou vantagem de uma atividade e causa dano a outrem tem

o dever de repará-lo. No entanto, a teoria que melhor explica a

responsabilidade objetiva é a do risco criado, adotado pelo