Direito

535 palavras 3 páginas
Direito positivo
A- Público: normas que buscam relação entre o particular e o estado.
Interno
1 Direito constitucional: Pertencem a constituição ; destacam-se a organização do estado, divisão de poderes, etc.
2 Direito administrativo: são normas que organizam administrativamente o estado.
3 Direito tributário: normas voltadas para a arrecadação de tributos.
4 Direito penal: são normas que regulam os crimes e as contravenções, com a cominação das penas.
5 Direito eleitoral : são normas que disciplinam a escolha de membros do executivo e legislativo assim como os critérios para eleitor votar e ser votado
6 Direito processual: São normas qeu cuidam das regras relativas a ação judicial, isto é, o direito que a pessoa tem de ver sua pretensão ser analisada e julgada pelo judiciário.
7 Direito Previdenciário: são normas que amparam o trabalhador garantindo-lhe os benefícios da previdência e assistência social

Externo
Direito Internacional Público: São os tratados internacionais (acordo realizado por estados independentes). Os estados que aderiram devem cumprir.
Direito Internacional Privado: São normas que regulam as relações privadas no âmbito internacional.

B- Privado: São normas que regulam as relações entre particulares
1 Direito Civil: São normas que reveem a capacidade e o estado das pessoas: Ex: separação, casamento nascimento, propriedade, etc;
2 Direito comercial: normas que regulam a atividade comercial ou empresarial.
3 Direito Trabalho: são normas que regulam a relação entre empregando e empregador (jornada de trabalho, salário, etc).
4 Direito consumidor: Normas que regulam as relações de consumo entre fornecedor e consumidor.

Norma Jurídica
A- Coerência Logica
B- Regra de costume: Maneira da pessoa se comportar Ex: Higiene, Etiqueta, Etc.
C- Regra de Religião,
D- Regras morais: são aquelas que estão na consciência da cada um e da

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