Direito

I - CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTO - SERVIÇO
1 - Para os efeitos do CDC, podem ser considerados fornecedores as pessoas: (assinale a alternativa correta)
(a) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas nacionais;
(b) físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
(c) jurídicas, públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras;
(d) físicas ou jurídicas, privadas, nacionais ou estrangeiras;
(e) físicas ou jurídicas, públicas estrangeiras.

2 – No que se refere ao campo de aplicação do CDC, assinale a opção correta:
(a) o conceito de produto é definido como o conjunto de bens corpóreos, móvel ou imóvel, que sejam oferecidos pelos fornecedores para consumo pelos adquirentes;
(b) o conceito de serviço engloba qualquer atividade oferecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista;
(c) o conceito de consumidor restringe-se às pessoas físicas que adquirem produtos como destinatárias finais da comercialização de bens no mercado de consumo;
(d) o conceito de fornecedor envolve o fabricante, construtor, produtor, importador e o comerciante, os quais responderão solidariamente sempre que ocorrer dano indenizável ao consumidor.

3 – Com relação à proteção do consumidor, assinale a opção correta: (a) fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, com exceção dos entes despersonalizados, que desenvolvam atividades de comercialização de produtos;
(b) pessoa jurídica não pode ser considerada consumidor;
(c) a coletividade de pessoas, ainda que indeterminável, que haja intervindo nas relações de consumo equipara-se a consumidor;
(d) serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de remuneração, com exceção da atividade de natureza securitária, salvo se decorrente de relação de caráter trabalhista;
(e) bem imaterial não pode ser considerado produto.

4 – (FGV – 2009) Acerca das relações de consumo,