direito

Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos

Assinale a alternativa correta: I. Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juízo colegiado.
II. As Varas do Trabalho são instituídas por lei.
III. Nas comarcas em que não houver Vara do Trabalho, a competência será atribuída aos juízes de direito, com recurso para o TRT da respectiva Região.
Resposta

Resposta Selecionada: e.
Somente I é falsa.

Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos

A guarda da Constituição Federal compete:
Resposta

Resposta Selecionada: d.
Ao Supremo Tribunal Federal.

Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos

Os TRFs compõem-se de:
Resposta

Resposta Selecionada: c.
1/5 de membros do Ministério Público e de advogados e 4/5 de juízes de carreira.

Pergunta 4
0,5 em 0,5 pontos

4/5 dos componentes do TST são escolhidos dentre juízes dos TRTs, oriundos da magistratura de carreira
PORQUE
Em regra, os juízes que foram nomeados pelo sistema do quinto constitucional para o TRT não poderão ser ministros do TST.
Resposta

Resposta Selecionada: d.
As duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

Pergunta 5
0,5 em 0,5 pontos

O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público.
A regra acima prevista é chamada de:
Resposta

Resposta Selecionada: c.
Terço constitucional.

Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos

I. Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame.
II. As decisões do segundo grau de jurisdição são, em regra, proferidas por um juízo monocrático.
III. A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro.
Resposta

Resposta Selecionada: e.
I e III são verdadeiras.

Pergunta 7
0,5 em 0,5 pontos

O Superior Tribunal de Justiça