Direito

Páginas: 7 (1689 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
Violência domestica contra o adolescente






Universidade Anhembi Morumbi





Artur Nascimento 20367520
Pedro Procópio 20366504
Marcela Oliveira 20415515
Anderson Silva 20167333
Carla Pacces 20363157
2013

Dedicatória
Dedicamos esse trabalho a todos os seus jovens e crianças que sofreram violência domestica, pelos seuspais, parentes ou responsáveis de forma extremamente covarde, e das marcas que nunca se apagaram da memoria desses adolescentes, como alunos de Direito e antes de tudo como seres humanos lutaremos para mudar essa triste realidade.






















Introdução
Definição de violência domestica pela UNICEF:
Atos e/ou omissões praticados por pais, parentes ou responsável emrelação à criança e/ou adolescente que sendo capaz de causar á vitima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica implícita, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância.
Isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
Algumaspesquisas relatam a ligação entre a criminalidade, mau desempenho escolar e diverso outros fatores a violência ocorrida no ambiente familiar.
Desde então, o conhecimento sobre essa forma de violência vem sendo ampliado e sua gravidade reconhecida.
Esse trabalho tem como objetivo retratar as questões sócias e jurídicas envolvidas na violência domestica contra o adolescenteEnraizado na cultural

A violência domestica relacionada ao adolescente é por muitos considerados quase que cultural, mas não existem registros históricos que possam comprovar esse fato, no livro de Maria Amélia Azevedo e Viviane Azevedo Guerra “Mania de Bater- A Punição Corporal Doméstica de Crianças e Adolescentes no Brasil’’ é bem retratado essa questão, com o passar do tempo apunição física pelos pais se tornou mal vista e menos comum, mas ainda continua sendo praticada por todo o Brasil.
Ainda é muito comum escutarmos de alguns pais ou ate adolescentes frases como: “É só um tapa para educar” “Foi dessa maneira que o meu pai me educou”. Algumas pessoas usam do argumento que existe um limite para a agressão, e ela pode ser positiva para o adolescente, a ideia de agressãoesta enraizado na cultura brasileira.

















Os tipos de violência

Os tipos de violência são:

Violência física:
Toda ação que causa dor física numa criança, desde uma simples tapa até o espancamento fatal.
Fonte: Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. Violência Doméstica na Infância e na Adolescência, SP, Robe, 1995.

Violência sexual:
Configura-se como todo atoou jogo sexual, relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos (parentes de sangue ou afinidade e/ou responsáveis) e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente uma criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou outra pessoa. Ressalte-se que em ocorrências desse tipo a criança é sempre vítima.

Fonte: Azevedo, M.A.& Guerra, V.N.A. Violência Doméstica na Infância e na Adolescência, SP, Robe, 1995.


Violência fatal: atos e/ou omissões praticados por pais, parentes ou responsáveis em relação à criança e/ou adolescente que, sendo capazes de causar-lhes dano físico, sexual e/ou psicológico podem ser considerados condicionantes (únicos ou não) de sua morte.
Fonte: Azevedo, M.A. & Guerra, V.N.A. Infância eViolência Fatal em Família, SP, Iglu, 1998.




Negligência:
Representa uma omissão em termos de prover as necessidades físicas e emocionais de uma criança ou adolescente. Configura-se quando os pais (ou responsáveis) falham em termos de alimentar, de vestir adequadamente seus filhos etc. e quando tal falha não é o resultado de condições de vida além do seu controle. A negligência pode se...
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