direito

Coordenação: Cristiano Chaves de Farias

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR - 5ª TURMA

ABORDAGEM COMPLETA DO IMPACTO DE TODAS AS RECENTES REFORMAS DO CPC NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR

I - NOÇÕES PROPEDÊUTICAS E TEORIA GERAL
Direito Civil Constitucional: uma visão Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas
Origens e evolução da proteção do consumidor. Plano internacional e nacional. A relação jurídica de consumo. Elementos integrantes: sujeitos e objeto. Normas aplicáveis
A pessoa natural e a pessoa jurídica: teorias, responsabilidade civil e penal, teoria do disregard, domicílio, direitos da personalidade, teoria da aparência, classificação
Direitos da Personalidade
A natureza das normas protetivas do consumidor. Princípios gerais constitucionais aplicáveis. Principiologia das relações de consumo. Instrumentos da proteção das relações de consumo
Teoria geral do fato jurídico: planos da existência, validade e da eficácia. Defeitos do negócio jurídico I Abuso de Direito no direito privado e no Direito do Consumidor. A prescrição, a decadência e o direito intertemporal

II - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
Constitucionalização das relações obrigacionais, fonte das obrigações e objeto. Modalidades obrigacionais e teoria do pagamento I Inadimplemento obrigacional e transmissão das obrigações. Conseqüências

III - RESPONSABILIDADE CIVIL
Teoria Geral: pressupostos, efeitos cíveis da sentença penal condenatória, liquidação do dano, nexo causal e constitucionalização
A responsabilidade civil do advogado, do médico, do dentista e do profissional liberal. A perda de uma chance
Dano moral e seus fundamentos constitucionais. A posição do STJ. O caráter punitivo
Sistema de proteção do consumidor. A responsabilidade civil no CDC: noções e princípios. Culpa e risco. A responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço
Responsabilidade por vício do produto ou