Direito

SOCIEDADE ANÔNIMA

25 de Setembro de 2013

SOCIEDADE ANÔNIMA

Trabalho apresentado na disciplina de
Instituições de Direito e Direito Tributário, sendo o professor ....... no curso de ................. da .........................

Campo Mourão, 25 de Setembro de 2013
1 Sumário

2 Introdução
Vamos aqui abordar alguns aspectos referentes às sociedades anônimas. Onde estaremos expondo sua definição, origem e desenvolvimento no Brasil. Apresentando também suas principais características, elementos, e os dois tipos de sociedade anônima existente. A sociedade Anônima é uma sociedade cujo capital social divide - se por ações. Sua importância é grande na sociedade de hoje, pois ela é uma sociedade que atende as novas determinações econômicas. A sua principal característica é que a responsabilidade de seus sócios fica restrita ao valor de suas ações subscritas.
Companhia é sinônimo de sociedade anônima, a sociedade anônima foi introduzida no Brasil pela Lei n° 6.404/76, que durante esse tempo sofreu algumas transformações. O objeto das sociedades anônimas pode ser civil ou mercantil, sendo que ambos serão regulados pelas leis e usos de comércio.

3. Conceito
Sociedade Anônima, ou S.A. é uma sociedade empresarial com capital social dividido em ações. Sendo assim, é criada e exercida única e exclusivamente com a finalidade de lucrar. Os sócios são chamados acionistas e têm responsabilidade limitada ao preço das ações adquiridas.
As sociedades anônimas diferenciam-se das sociedades contratuais pelo fato de nenhum contrato ligar os sócios entre si. Por isso, são consideradas sociedades institucionais ou normativas.
A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA). Podemos afirmar que em relação a sua natureza jurídica uma S.A. constitui pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 16, II, do Código Civil atual, mesmo que