Direito

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA
BACHARELADO EM DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO I

Prof. Esp. Nilton de Souza Arantes
Ano: 2013/2 – 1º Semestre
Carga Horária: 60 horas

O que é:
 DIREITO???
 JUSTIÇA???
 MORAL???

Noção de Direito: definição e elementos







Droit (francês);
Diritto (italiano);
Derecho (espanhol),
Recht (alemão);
Drepto (romano);
Dirictum ou Rectum (Direito ou reto - latim).

O desenvolvimento do direito na
Sociedade Grega
 Polis (cidade);
 Oikia (casa);
 Aristóteles dizia que todo cidadão pertencia a duas ordens de existência:
da esfera privada;
da esfera pública.

O Direito Romano
 Em Roma, o direito consistia no exercício de uma atividade ética, de prudência, virtude, moral do equilíbrio e da ponderação nos atos de julgar;
As decisões judiciais eram tomadas com base na arte da dialética, ou seja, confronto entre a tese e a antítese, que se permitia chegar a uma síntese.

Decisão Romana

Direito: noção e papel na vida social  Sentido objetivo;
 Sentido subjetivo;
 Sentido idealista.

Nota-se ainda que, diversas foram às tentativas dos filósofos, jurisconsultos e estudiosos do direito para que se pudesse definir direito enquanto vocábulo e aplicação na sociedade; como descritas a seguir:
Definição antiga: Celso – “direito é a arte do bom e do justo”.

 Definição moderna: Geny – “direito é o conjunto de regras às quais está submetida à conduta exterior do homem ou suas recíprocas relações, e que, sob a inspiração da idéia natural da justiça, em um estado dado da consciência coletiva da humanidade é suscetível de uma sansão social, coercitivamente”.

 Definição sociológica: Gurvitch –
“direito é a tentativa para realizar a justiça em um meio social”;
 Definição culturalista: Miguel Reale –
“direito é a ordenação heterônoma, coercível e bilateral/atributiva das relações de convivência,