Direito

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC

CURSO DE DIREITO

MAIORIDADE PENAL

CRICIÚMA, JULHO DE 2013
ANDRÉ LUIZ LIMA BRESSAN
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GOMES
MATEUS COLOMBO
VINÍCIUS MICHELS GEREMIAS
VICTOR ROSSO BIANCHI

MAIORIDADE PENAL

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.
Professor: Luis Afonso dos Santos.

CRICIÚMA, JULHO DE 2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................03
2 METODOLOGIA.....................................................................................................04
3 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................05
3.1 Criminalidade e idade penal..............................................................................05
3.2 Maioridade penal e as causas sociais..............................................................05
3.3 A educação poder ser a solução......................................................................06
4 CRONOGRAMA......................................................................................................08
REFERÊNCIAS..........................................................................................................09

1 INTRODUÇÃO

Saber quais formas de punições poderiam ser aplicadas aos jovens de hoje, serve de auxilio no entendimento a respeito da questão sobre “Maioridade Penal”, que implica alterar a maioridade penal para 16 anos. O conhecimento das formas de punição permite compreender se a imposição da maioridade penal é realmente a melhor opção atualmente, ou se há a possibilidade de haver um maior trabalho em cima desta questão, já que a mesma é um fato corriqueiro e os jovens infratores de causas penais