direito

INTRODUÇÃO
Um país cresce e melhora as condições de vida de seu povo, pelo esforço de indivíduos e coletividades na construção de uma sociedade em que a segurança, a prosperidade, a justiça e a liberdade de pensar e agir sejam direitos e possibilidades acessíveis a todos. Agindo de forma independente ou associado a outros, encontra-se um indivíduo muitas vezes incompreendido nas suas motivações, nos seus métodos de trabalho e na sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico deste país.
Com reconhecimento recente na teoria econômica como agente indispensável para a contínua transformação e adaptação de uma economia moderna, o empreendedor, tradução livre para a língua portuguesa do original francês entrepreneur, surgido no século 12, passou a receber atenção e interesse crescentes na última década, pelo seu papel de mobilizador das bases de recursos, de inovador tecnológico 1 e, conseqüentemente, de gerador de riqueza e emprego.
Estudos recentes comprovam que novas organizações produzem postos de trabalho e riqueza econômica numa proporção bem superior a de organizações já estabelecidas2.
A malha de inter-relações que a atividade empreendedora cria na dinâmica de crescimento é uma de suas conseqüências salutares, porém nem sempre visíveis. É da ação deste personagem constantemente inovando e transformando, que surgiu o empreendedorismo como uma verdadeira revolução social que está alterando a percepção e as atitudes em relação às formas tradicionais de emprego e dos meios disponíveis para a geração da renda e a auto-sustentação3.
Uma medida de como o tema empreendedorismo tem crescido em importância na pauta dos projetos estratégicos dos países, pode ser constatada pela análise dos resultados dos relatórios publicados pelo consórcio de instituições de ensino e pesquisa representado por 29 países que participam do Projeto GEM-Global Entrepreneurship
Monitor. Este consórcio, que tem na coordenação central a London Business School,