Direito

Questionário 2 1) Tornar a relação empregado – empregador o mais igualitária possível. 2) O contratos devem ser: Sinalagmáticos, oneroso, trato sucessivo, intuito personae, consensual.
Sinalagmático: Ou bilateral, diz que há obrigações para ambas as partes no contrato, tanto empregador como empregado.
Intuito personae: Significa que o contratado tem que executar o serviço ele mesmo. Não podendo contratar outro para trabalhar por ele. 3) A jornada normal de trabalho são de 8 horas por dia e 44 horas semanais. Sendo os dias úteis de segunda-feira a sábado. 4) As férias são direito do empregado e solicitadas por ele, porem quem consede é o empregador. São devidos 30 dias de férias por ano. Ela podem ser cindidas, divididas, em períodos não menores que 10 dias. A venda é permitida até um terço do período total, no caso mais comum, 10 dias. 5) Versa sobre organizações sindicais, sua estrutura, suas relações representando as categorias profissionais, os conflitos coletivos entre outros. 6) Entender as normas constitucionais, e dessa forma ter uma base de conhecimento sólida sobre a origem de todas as normas do estado. 7) Também conhecido por “Lei fundamental”. É o conjunto de normas, codificadas ou não, que enumera e limitas os poderes de uma entidade política. 8) Estado: Conjunto das instituições que controalm e administram a nação.
Forma de governo: Conjunto de instituições politcas por meio das quais o estado se organiza a fim de exercer poder sobre a sociedade. Na Constituição Brasileira pode ser: República ou Monarquia constitucional.
Sistema de governo: Maneira pela qual o poder é dividido e exercido no ambito do estado. Na Constituição brasileira podem ser: Parlamentarismo ou Presidencialismo. 9) Rígidas: Alteradas somente por processos e exigências especiais, mais difíceis e diferenciados da formação de leis. Somente podem ser rígidas constituições escritas.
Flexíveis: Alteradas pelos mesmos processos de formação de leis.