Direito

Unidade 4: Poder Disciplinar no Pensamento de Michel Foucault

1) Considerações Introdutórias:

➢ “Vigiar e punir”: não é um manual para se construir prisão;

➢ Essa obra do Foucault é a que melhor sintetiza, não é a única nem a mais brilhante, mas é a que melhor sintetiza o que Foucault pensa sobre o poder disciplinar. É uma obra de leitura obrigatória para se começar a discutir poder disciplinar na perspectiva do Foucault

➢ No final da década de 70, Foucault analisou outras formas de relações de poder que ele chamou de “mecanismos de segurança”.

➢ Mas porque essa obra é importante para o direito e para a ciência política?

➢ Ciência política e teoria do Estado: para alguns estudiosos do direito, o Estado é a expressão do poder político mais perfeita e acabada, ou seja, o poder soberano é a forma mais perfeita e acabada de manifestação do poder político na modernidade. A soberania estatal, o modo como o poder se manifesta na Modernidade é fundamentalmente por intermédio de um centro, de uma instituição central na sociedade que cria o poder (por intermédio da criação legislativa das leis), aplica esse poder por intermédio do judiciário e distribui esse poder pela sociedade por intermédio do executivo.

➢ A idéia é a de que existe na sociedade uma instituição central de manifestação do poder. Se existem outras, todas essas outras são desprezíveis, do ponto de vista político.

➢ O Estado é, por excelência, a manifestação central do poder político. O Estado manifesta o seu poder por meio da soberania, que por sua vez, é uma interdição que permite ao Estado “fazer”.

➢ Fundamentalmente, o poder se manifesta a partir do Estado e se manifesta como poder coercitivo, que impede os indivíduos de realizarem determinadas ações. Kelsen, Hobbes, Marx, Rousseau... pensam dessa forma.

➢ Foucault discordará dessa teoria, que identifica poder com soberania, dizendo que na Modernidade, o poder soberano existe, mas