direito

2720 palavras 11 páginas
1-INTRODUÇÃO
Esse trabalho tem o objetivo de dissertar sobre salário,gorjeta e remuneração,com o destaque de seus elementos e os adicionais legais.
Explanar sobre salário e sua classificação,bem como discutir o que é e como caracterizar a equiparação salarial.Finaliza-se com todas as regras existentes de proteção ao salário,tendo em vista o seu caráter alimentar.

2-CONCEITO DE REMUNERAÇÃO

Remuneração corresponde ao total dos pagamentos efetuados diretamente pelo empregador em favor do empregado,em virtude da vigência do contrato de trabalho,bem como as gorjetas que receber diretamente de terceiros ou que que vierem incluidas na conta e forem posteriormente distribuidas pelo empregador.
A remuneração é devida:
a) Como Contraprestação do trabalho;
b)Nos períodos em que o empregado estiver à disposição do empregador aguardando ordens.
c) Nas interrupções do contrato de trabalho,como férias,licenças previdenciárias (15 primeiros dias),dias pagos mediante a apresentação de atestados médicos,descansos semanais remunerados etc.

DISTINÇÃO
a)Remuneração diferente de indenização,pois a remuneração é paga periódicamente,ao passo que a indenização geralmente é paga uma única vez,além de aquela sofrer todas as incidências de encargos sociais e esta,geralmente,não.
b)Remuneração diferente de complementação dos benefícios da Previdencia Social,pois aquela tem as incidências dos encargos sociais e esta,não.
c)Remuneração diferente de direitos autorais ou direitos de invenção.Já que aquela é paga em decorr~encia de serviços prestados de forma contínua e esta somente quando ocorre o evento e em valores previamente negociados com o empregador,que normalmente,não está vinculado ao valor do salário,e sim ao valor de mercado do produto desenvolvido.
d)Remuneração diferente de salário,pois aquela representa o total das verbas de natureza salarial devidas,e este corresponde somente ao valor base,pactuado como pagamento pelos serviços prestados pelo empregado ao

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