direito

Direito Constitucional

Continuação Constitucionalismo.
Idade Contemporânea
DIREITO MODERNO (CONSTITUCIONALISMO SOCIAL)
NEOCONSTITUCIONALISMO

Passou Estado Liberal para Estado Social
Passou de Estado Social para Estado Pós Social
Revoluções Soviéticas
II Guerra Mundial
Direitos Econômicos
Direitos Culturais
Direitos Sociais
D. M. _____
D. Minorias
D. Democrático
Const.
México – 17
Alemanha – 19 (Weimar)
Áustria – 20
Brasil – 34
CF/88
Diploma meramente político
Diploma normativo

Características do Constitucionalismo Moderno (Social)
Objeto - Organização sócio-econômico
Responsabilidade do Governo
Soberania do Parlamento

Características do Neoconstitucionalismo
Pós positivismo (Aproximação do Direito com a Moral)
Nova Hermenêutica (Novo método para estudar a Constituição)
Princípios (Força Normativa Constitucional)
Constituição Normativa (Princípio da Soberania da Constituição)

Poder Constituinte
Introdução.
Conceito.
Classificação.

Conceito: é o responsável pela escolha e formalização do conteúdo constitucional (PCO). Como também pode ser usado para a reforma constitucional (PCD).
*PCO – Poder Constituinte Originário
*PCD – Poder Constituinte Derivado

Classificação:
Poder Constituinte Originário se divide em quatro: - Poder Constituinte Originário Material (É responsável pelo conteúdo da Constituição através de debates, assembléias...)
- Poder Constituinte Originário Formal (Transforma o conteúdo escolhido em norma. É responsável pela formalização da norma.)
- Poder Constituinte Originário Histórico (Cria a primeira Constituição de um país.)
- Poder Constituinte Originário Revolucionário (Responsável por mudar a forma do Estado a partir da insatisfação com o modo atual, a partir de uma mudança de paradigma. É responsável pelas as outras Constituições do mesmo Estado.)

PCO  Natureza Jurídica
a) Poder de Natureza Política
b) Poder de Natureza Jurídica

a) Poder de Natureza Política