direito

FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA
CURSO DE DIREITO

A C F P

REFLEXÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL:
O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É COMPATÍVEL COM A ATUAL CONJUNTURA JUDICIAL OU A APURAÇÃO DOS FATOS ENCONTRA-SE ULTRAPASSADA?

Tangará da Serra – MT
2013
A C F P

REFLEXÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL:
O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É COMPATÍVEL COM A ATUAL CONJUNTURA JUDICIAL OU A APURAÇÃO DOS FATOS ENCONTRA-SE ULTRAPASSADA?

Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Trabalho de Curso I (Projeto) [7º semestre B/ Noturno] para avaliação.

Orientador Prof. Dr. C E O

Tangará da Serra – MT
2013
1 OBJETIVOS

1.1 OBJETIVO GERAL

Refletir sobre a efetividade do vigente modelo adotado de investigação criminal diante do atual panorama judicial, bem como ruminar sua importância no âmbito do processo judicial diante da possibilidade de adequação do Inquérito Policial a uma nova realidade.

1. 2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conhecer o procedimento de investigação criminal em seu aspecto histórico
Definir seu conceito e sua natureza jurídica comparada às doutrinas
Descrever a maneira de realização e produção do Inquérito Policial
Comparar o método desenvolvido da persecução do Inquérito Policial atual com o desenvolvido no Brasil há anos atrás e como se deu a evolução
Apontar os argumentos dos problemas relevantes condizentes as práticas administrativas do Inquérito Policial e a influência dos mesmos na esfera judicial
Comparar as ideias que norteiam a eficiência e a ineficiência do Inquérito Policial como instrumento de investigação preliminar no processo penal
Debater sobre a Investigação Criminal na atual conjuntura em que se encontra o Estado contemporâneo democratizado

2 OBJETO

A eficácia do Inquérito Policial

2.1 PROBLEMA

O Inquérito