Direito

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

JEYSON PUEL

O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO DEVEDOR
PARA O PAGAMENTO

Tijucas /SC
2003

JEYSON PUEL

O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE
IMÓVEIS E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA EGITIMIDADE
DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na
Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação
Superior III – Tijucas/SC.

Orientadora: Prof. Mda. Patrícia Elias Vieira.

Tijucas/SC
2003

JEYSON PUEL

O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE
IMÓVEIS E A TAXA DE CONDOMÍNIO: ANÁLISE DA EGITIMIDADE
DO DEVEDOR PARA O PAGAMENTO

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel em Direito e aprovada pelo curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, centro de Educação
Superior de Tijucas.

Área de concentração: Direito Civil

Tijucas, 20 de março de 2003.

Profa. Mda. Patrícia Elias Vieira – Orientadora
UNIVALI - CE de Tijucas
Orientador
Profo. Mdo. Leonardo Matioda - Membro
UNIVALI - CE de Tijucas
Membro
Profo. Mda. Gisele Rebello Sout - Membro
UNIVALI - CE de Tijucas
Membro

Profo. Mda. Claúdia Moriso Keller Berlim - Membro
UNIVALI - CE de Tijucas
Suplente

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total reponsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, a Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Tijucas, 03 de novembro 2003.

Jeyson Puel
Acadêmico de Direito.

Aos meus pais e a meu irmão, que me proporcionaram e possibilitaram realizar este grande sonho, através do constante incentivo, apoio e confiança, que agora começará a render seus primeiros frutos.

AGRADECIMENTOS

A Deus, que abençoa