Direito

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1993 by Editora Atlas S.A.

1. ed. 1993; 2. ed. 1994; 3. ed. 1995; 4. ed. 1996; 5. ed. 1997; 6.ed. 1998; 7. ed. 1999; 8. ed. 2000; 9.ed. 2004; 10. ed. 2007; 3. reimpressão 2009 Cromo da capa: Getty Images/Tony Stone Composição: Formato Serviços de Editoração

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..,,. Meus agradecimentos pelo zelo por minha formação.
Ao

Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0 __ 11) 3357-9144 (PABX) www.EditoraAtlas.com.br

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meu amado filho, Marcelo Alexandre T. D. de Andrade Martins, o carinho materno que inspira os meus dias.

Ao meu netinho Lucas, a certeza de uma descendência abençoada.

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SUMÁRIO

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Nota dos autores à 7nª ('niriJo, 13 Nota dos autores, 15 Parte I - Introdução 1

à Comunicação,

17

COMUNICAÇÃO JURÍDICA, 19 1.1 Conceitos, 19 1.2 Elementos da comunicação, 22 1.3 Funções da linguagem, 24 1.4 Língua oral e língua escrita, 25 1.5 Níveis de linguagem, 26 1.6 O ato comunicativo jurídico, 28 1.7 Conceitos básicos de lingüística e comunicação jurídica, 29 1.7.1 Quanto ao emissor, 30 1.7.2 Quanto ao receptor (destinatário do discurso), 32 1.7.3 Estrutura do discurso comunicativo, 35 1.8 Exercícios, 36

Parte 11 - Vocabulário 2 VOCABULÁRIO,41 2.1

Jurídico,

39

Léxico e vocabulário, 41

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Curso de Português Jurídico • Damião/Henriques

Sumário

9

2.2 O sentido das palavras: denotação e conotação, 2.4 Polissemia e homonímia, 47

42

3.4.3 3.4.4 3.4.5 3.5 3.6

A ordem dos termos no período

simples, 93 95 96

2.3 O sentido das palavras na linguagem jurídica, 45 2.4.1 Usos da linguagem jurídica: algumas dificuldades, 51 2.5 Sinonímia e paronímia, 52 2.5.1 Sinônimos, 52 2.5.2 Parônimos, 54 2.5.3 Usos da linguagem jurídica (sinonímia e paronímia), 2.6 O verbo jurídico: