Direito

Desenvolvimento
Índices estatísticos – população carcerária (presos provisórios e definitivos), crescimento populacional, quantidade de estabelecimentos prisionais, facções criminosas e policiais (art. 144, CF). Ana.
Funcionamento e estrutura dos presídios - Como funciona um presídio? Forma como é realizada a triagem dos presos e detentos. Expor quais os critérios de divisão. Milly.
Crime Organizado – Pena e lei específica. Códigos de conduta vigentes entre as organizações criminosas. Principais chefes do crime organizado no Brasil. Ana.
PGC – Expor detalhadamente sobre o enraizamento do crime organizado nos presídios catarinenses e a forma de propagação dos atos criminosos pelo Estado. Rosi.
Posicionamento das instituições que combatem o crime organizado – Ministério Público, Gaeco, Administração Penitenciária, Secretaria de Segurança Pública, OAB, Polícia Civil, Militar, Federal, Força Nacional, outras. Rosi.
Sistema prisional – mudança súbita ao ingressar em um presídio. Diferenças percebidas nesta inserção forçada em novo ambiente. Abordar sobre as condições de higiene, de insegurança, o medo, a desconfiança e ainda, a tensão ao qual estão expostos nesta convivência forçada em novo grupo social. Tipos de estabelecimentos prisionais. Milly.
LEP X Realidade – divergências gritantes entre o que está contido na LEP e o que nos deparamos ao ver dentro dos presídios. Abordar as políticas públicas que agem neste contexto fático com intuito de reverter o caos instaurado pelo crime organizado oriundo da inexistência de Poder Estatal ou ainda, a existência de um poder estatal falido, falho. Milly.
Políticas Públicas - Quais os principais fatores que colaboram para a perpetuação do crime e dos delitos na sociedade atual. Falhas das políticas públicas neste contexto social. Qual a lei vigente dentro dos presídios? Ana.
Direito de Punir do Estado – fundamentação legal, divergências. Quem cria o criminoso? Ana.