Direito

1. Cite e explique as espécies de comodato, apontando sua eventual diferença do contrato de mútuo:

2. Discorra sobre as obrigações, responsabilidades e despesas inerentes ao contrato de comodato.

3. Existe no Código Civil prazo estipulado para a extinção do comodato? Caso exista, o comodante pode suspender o uso da coisa emprestada antes do final do contrato? E caso o comodatário não devolva a coisa após expirado o prazo contratual, quais medidas preparatórias, processuais e compensatórias comodante pode adotar?

4. No contrato de mútuo, é possível o mutuante exigir reforço de garantia ou de restituição? Explique:

5. O que significa mútuo feneratício? Admite ele juros e capitalização? Quando se caracteriza a prática de anatocismo? Essa prática é admitida em nosso ordenamento jurídico?

6. Discorra sobre a possibilidade do empréstimo a menor relativa e absolutamente incapaz:

7. Diferencie os contratos de mandato, depósito, comissão, agência e distribuição e corretagem, indicando quais implicam em obrigação de meio e de resultado:

8. Aponte e conceitue as modalidades de depósito:

9. O que significa a expressão “depositário infiel”? Responda esta indagação discorrendo sobre a responsabilidade civil do depositário e do seu herdeiro caso a coisa depositada se danifique, se perca, ou seja vendida sem consentimento do respectivo titular, inclusive a possibilidade ou não de prisão?

10. Apontes as diferenças entre a fiança e o Aval?

11. A fiança é garantia para o credor ou para o credor? Quais são as figuras existentes num contrato afiançado?

12. Pode a fiança ser ela estipulada em relação a dívidas futuras e sem o consentimento do devedor?

13. É admissível que o valor da fiança supere o valor da obrigação principal?

14. Em qual hipótese o credor pode exigir do devedor a substituição do fiador?

15. A obrigação do fiador é solidária ou subsidiária? Explique em sua resposta no que consiste o benefício de ordem?

16. É admissível