Direito

A Norma Jurídica no tempo e no espaço
Sumário: 1. Introdução. 2. O que é norma jurídica. 3. Aplicação da norma no tempo e no espaço. 4. Conclusão. 5. Bibliografia

1. INTRODUÇÃO

Muito se tem ouvido falar sobre norma jurídica e suas ramificações ou em outras palavras, sobre as regras que norteiam os homens em sociedade.
Neste trabalho, vamos contemplar apenas o que é a norma no tempo e no espaço, conferindo-lhe suas definições, aplicabilidades e peculiaridades.

2. O QUE É NORMA JURÍDICA
O que vem a ser Norma Jurídica?
MARIA HELENA DINIZ, In “Compêndio de Introdução à Ciência do Direito”, 1999, Ed. Saraiva, 11ª edição, pág. 338, diz que
A norma jurídica é um objeto estabelecido pelo homem em razão de um fim e dirigido a liberdade humana, com existência real no tempo e no espaço. (1)
Partindo dessa premissa, podemos deduzir que a norma jurídica é um instrumento que regula as relações das mais várias entre os homens com o mesmo fim, com duração finita ou infinita.

3. APLICAÇÃO DA NORMA NO TEMPO E NO ESPAÇO
A temporalidade é elemento constitutivo seu, pois tem vida, que se faz e se desfaz, uma vez que é alterável, revogável e substituível (ob. cit., pág. 338).(2)
KELSEN nos ensina que:
A vigencia das normas jurídicas é espacio-temporal na medida em que elas tem por conteúdo processo espácio-temporais (3).

A respeito de tais ensinamentos, vemos que a norma jurídica nasce para uma finalidade centrada nela própria, visto que veio da necessidade premente de se estabelecer um objetivo social, aplicando-se num determinado momento no tempo enquanto vigore ou num determinado espaço que a situação nele prevista perdure, pois ela mesma irá dizer quando de sua publicação nos repositórios oficiais jurídicos.
A norma jurídica não pode ser comparada como um espírito a flanar no tempo e no espaço, pois como coisa concreta, está no seio da sociedade controlando tudo e a todos os que delas necessitam e se submetem.
Como um turbilhão, a norma jurídica envolve aos