Direito

Caio Mário compôs uma música maravilhosa na época da Bossa Nova. No ano de 2008, essa canção foi reproduzida em um festival de música, sem sua autorização.

Neste caso,
Escolher uma resposta. a. houve ofensa ao direito autoral e caberá indenização, na forma da Lei. b. não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público. c. houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música. d. não houve qualquer ofensa ao direito autoral. e. não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro.
Question 2
Notas: 4
Sobre a República, podemos inferir que:
Escolher uma resposta. a. nasceu como corrente de pensamento teórico. b. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. c. nasceu em oposição ao parlamentarismo. d. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. e. o Chefe de Estado é vitalício.
Question 3
Notas: 4
Sobre a República, podemos inferir que:
Escolher uma resposta. a. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. b. nasceu em oposição ao parlamentarismo. c. o Chefe de Estado é vitalício. d. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. e. nasceu como corrente de pensamento teórico.
Question 4
Notas: 4
O Poder Executivo é exercido pelo(s):
Escolher uma resposta. a. Deputados Federais e Estaduais. b. Supremo Tribunal Federal. c. Presidente da República. d. Congresso Nacional. e. gabinete de ministros.
Question 5
Notas: 4
A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto?
Escolher uma resposta. a. Da data da emissão da nota fiscal. b. Do dia da compra. c. Da data do aparecimento do vício. d. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. e. O Prazo não prescreve.
Question 6
Notas: 4
A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto?
Escolher uma resposta. a. Da data do