Direito

MARIVANE TURIM KOSHEVIC

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL.

TRABALHO ACADÊMICO

MEDIANEIRA
2011
MARIVANE TURIM KOSHEVIC

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL.

MEDIANEIRA
2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL 5 2.1 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 5 2.2 Princípio da Prevenção / Precaução 5 2.3 Princípio do Usuário-Pagador e Poluidor-Pagador 5 2.4 Princípio do Direito Humano Fundamental 6 2.5 Princípio Democrático 6 2.6 Princípio da Responsabilidade 6 2.7 Princípio do Equilíbrio 6 2.8 Princípio do Limite 7 2.9 Princípio da Participação 7 2.10 Princípio da Legalidade 7 2.11 Princípio da Supremacia do Interesse Público 7 2.12 Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público 7 2.13. Princípio da Obrigatoriedade da Proteção Ambiental 7 2.14 Princípio da Obrigatoriedade da Avaliação Prévia em Obras Potencialmente Danosa ao Meio Ambiente 7 2.15 Princípio da Publicidade 8 2.16 Princípio da Reparabilidade do Dano Ambiental 8 2.17 Princípio da Informação 8 2.18 Princípio da Função Socioambiental da Propriedade 8 2.19 Princípio da Compensação 9 2.20 Princípio da Educação Ambiental 9 2.21 Princípio da Cooperação Internacional 9
3. CONCLUSÃO 10
REFERÊNCIAS 11
1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa propiciar conhecimento sobre os princípios norteadores do Direito Ambiental, pois conforme Moura (2009)

O Direito Ambiental é um novo ramo do Direito, mas que vem ganhando cada vez mais espaço em discussões acadêmicas, jurisprudenciais, políticas e em nosso cotidiano devido, principalmente, ao atual quadro de problemas socioambientais enfrentados hoje a nível mundial e que são, em parte, conseqüência de atos tutelados pelos Princípios do Direito Ambiental e que não são observados.