Direito

Direito Constitucional- pertence ao ramo do direito publico pq é do interesse do estado. Estuda a forma sintetizada os princípios e a normal fundamental q ordena juridicamente o pais, podemos encontrar as leis na constituição federal, leis complementares, doutrina e júris prudência.
Constituição- leio maior do pais, carta magna da sociedade, promulgada no dia 10 de out de 1988, através de uma asembleia constituinte comandada pelo falecido Ulises Guimarães. É a maior em nº de artigos e a melhor q o BR já teve, podemos encontrar os direitos e garantias, deveres individuais e coletivos.
Direitos e deveres individuais-tdos são iguais perante a lei, garantindo se aos brasileiros e estrangeiros residentes no pais, homens e mulheres são iguais.
Ex 1. Liberdade do pensamento- livre a expressão do pensamento, mas vedada a manifestação em anonimato.
Ex2. Liberdade da conciencia- inviolável a liberdade de conciencia e crença é livre o ex de cultos em locais onde são praticados observadas a ordem publica e bom costume.(n paga nd onde tem culto).
Ex3. Assistência religiosa- assegurada a asistencia religiosa nas entidades civis e militares. Estado deve proporcionar em OS, prissões, navios militares, e etc em q a pess estiver impedida de se servir.
Ex4 Liberdade religiosa- por motivo religioso ninguém será provado de seus direitos, nen por motivo de convicção política ou filosófica.
Ex5 Liberdade de expressão- livre a expressão de ativ intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de sensura ou insensa.
Direito a privacidade- inviolável a entimidade, a vida privada, a honra e a imagen das pess bem como e assegurado o direito a indenização por danos materiais e morais decorrente dessa violação (prog derruba a casa precisa de um requerimento)
Inviolabilidade do lar- é inviolável a casa do cidadão, sua morada e seu azilo, ninguém pd penetrar sem autorização, salvo em caso de flagrante delito,outorização judicial, ou prestar socorro.
Liberdade de